Aviso legal

1. Titular do site

Nos termos do artigo 10 da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico (LSSI), estes são os dados do titular deste site e da plataforma AAA Sentinel:

• Titular: Yenia Roman Bu, pessoa singular.
• NIF: Z0637680X.
• Domicílio: Calle Moreras 12, puerta B, 45594 Villamiel de Toledo (Toledo), Espanha.
• Email: compliance@aaa-sentinel.com para assuntos jurídicos e de privacidade, e support@aaa-sentinel.com para suporte.

Sendo pessoa singular, o titular não está inscrito no Registo Comercial. Quando for constituída a sociedade que prestará o serviço, os seus dados substituirão estes.

2. Objeto

Este aviso regula a utilização do site da AAA Sentinel, tanto das páginas públicas como da aplicação. A contratação do serviço rege-se ainda pelos Termos e Condições, e o tratamento de dados pessoais pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies.

3. Utilização do site

Compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem prejudicar o seu funcionamento nem tentar aceder a áreas ou dados para os quais não tem permissão. A utilização da plataforma contratada rege-se pela secção 8 dos Termos.

4. Propriedade intelectual e industrial

Os textos, o design, o código, os logótipos e a marca AAA Sentinel pertencem ao seu titular ou são usados sob licença. Não os pode reproduzir, distribuir nem transformar para fins comerciais sem autorização escrita. As marcas de terceiros referidas, como AWS, Microsoft Azure ou Google Cloud, pertencem aos seus titulares e são citadas apenas para indicar com que serviços a plataforma funciona.

5. Conteúdos e ligações

Procuramos que a informação do site seja correta e atual, mas pode conter erros ou mudar sem aviso. As ligações a sites de terceiros são fornecidas por conveniência e não controlamos o seu conteúdo. Se detetar conteúdo ilícito neste site ou numa ligação, escreva para compliance@aaa-sentinel.com: retiraremos o conteúdo ou desativaremos a ligação assim que tivermos conhecimento efetivo.

6. Comunicações comerciais

Só enviamos comunicações comerciais por email a quem o aceitou expressamente, e cada uma inclui uma ligação para cancelar a subscrição com um clique. Os emails do serviço, como alertas ou avisos de faturação e de conta, não são comunicações comerciais.

7. Legislação aplicável e foro

Este aviso rege-se pela legislação espanhola. Para qualquer litígio, as partes submetem-se aos tribunais de Toledo (Espanha), salvo se a lei impuser imperativamente outro foro.